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Incentivos fiscais e econômicos: o que pode acelerar a reciclagem no Brasil
Publicado em: às 09:57 por: @ NotíciasCOMPARTILHE:
Quando o reciclado se torna o melhor negócio, toda a cadeia se fortalece
Um dos grandes desafios da reciclagem no Brasil é o custo. Ainda que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) tenha estabelecido a obrigatoriedade da logística reversa, a verdade é que decretos e regulamentações, por si só, não foram suficientes para impulsionar de forma consistente a cadeia da reciclagem no país.
O que realmente faz diferença é quando o uso de matéria-prima reciclada passa a ser mais vantajoso do ponto de vista econômico do que a matéria-prima virgem. É nesse ponto que entram em cena os incentivos fiscais e econômicos, adotados em diferentes países como estratégia para tornar o reciclado mais competitivo e estimular a economia circular.
“Não basta exigência legal. Não basta decreto. A logística reversa só vai ganhar escala quando a matéria-prima reciclada tiver uma vantagem real frente à virgem”, comenta César Faccio, secretário-executivo da Coalizão Embalagens.
Ao redor do mundo, alguns mecanismos se destacam:
– Créditos fiscais ou deduções: empresas que utilizam um percentual mínimo de material reciclado em seus produtos recebem abatimentos de impostos.
– Taxação diferenciada: matérias-primas virgens ou produtos de difícil reciclagem pagam taxas mais altas, enquanto reciclados ficam mais baratos e atraentes para a indústria.
– Isenções e reduções de impostos: regimes tributários que reduzem VAT, ICMS ou impostos de importação para reciclados e equipamentos para reciclagem.
– Fundos de redistribuição: taxas cobradas de embalagens ou produtos menos recicláveis são revertidas para financiar quem adota materiais reciclados.
– Compras públicas verdes: governos priorizam em suas licitações produtos que contenham conteúdo reciclado, ampliando a demanda e estimulando a indústria.
Esses mecanismos são complementares e, juntos, criam um ambiente de negócios que favorece investimentos, aumenta a competitividade e fortalece toda a cadeia da reciclagem.
A experiência da Alemanha
A Alemanha é um dos exemplos mais consistentes quando o assunto é incentivo econômico para reciclagem. O país vem discutindo reformas na Packaging Act que preveem um modelo de fundo: embalagens mais difíceis de reciclar ou com maior uso de matéria-prima virgem pagariam taxas maiores, enquanto empresas que incorporam reciclados receberiam incentivos financeiros.
Além disso, há propostas de taxação sobre matérias-primas virgens, com o objetivo de nivelar o mercado e eliminar a desvantagem de preço que ainda pesa sobre o reciclado. A lógica é simples: se o material reciclado se torna mais barato e competitivo, a indústria naturalmente passa a adotá-lo.
Esse é um dos principais motivos pelos quais a Alemanha se consolidou como líder global em reciclagem: não apenas pela regulamentação, mas porque criou vantagens econômicas reais que tornam o reciclado o melhor negócio.
Assim, a experiência internacional demonstra que o custo é um fator decisivo. Enquanto a matéria-prima reciclada for mais cara que a virgem, a adesão será limitada e a cadeia seguirá fragilizada.
O Brasil já avançou em regulamentações e criou uma base sólida com a PNRS. O próximo passo é ampliar o debate sobre incentivos fiscais e econômicos como estratégia de desenvolvimento, transformando a reciclagem em uma escolha não apenas ambientalmente correta, mas também economicamente vantajosa.
Para que a economia circular avance de forma consistente no Brasil, é essencial alinhar sustentabilidade e competitividade. O incentivo fiscal não é apenas um benefício: é um instrumento estratégico para destravar o potencial da reciclagem, gerar impacto ambiental positivo, criar empregos e fortalecer a indústria nacional.
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