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Reciclagem ou recuperação energética – Caminho que une duas possibilidades é melhor para o país

Publicado em: às 00:01 por: @ Notícias

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Há, no Senado Federal, um projeto de lei que merece ser acompanhado

Está em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei nº 302/2018 que, ao alterar as Leis nº 12.305/2010 e nº 10.865, visa incentivar empresas a produzirem biogás, metano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários. A proposta do ex-senador Hélio José (DF) argumenta que os aterros são subaproveitados para gerar energia e que outros países estão muito mais avançados nessa área, obtendo benefícios significativos a partir de recursos que não têm custo.

No decorrer do processo, o relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDDB-PE) apresentou uma emenda que substitui o termo “geração de energia elétrica a partir de aterros sanitários” por “geração de energia elétrica a partir de resíduos sólidos”. Com isso, poderia ser direcionado para a recuperação energética todo volume de resíduos, antes mesmo do encaminhamento para os aterros.

Nesse sentido, surge uma preocupação. Se as empresas forem autorizadas a retirar materiais direto da coleta destinando-os ao reaproveitamento energético, sem considerar a possibilidade de reciclagem, entramos em um sistema de desperdício. Isso porque essa ação impediria a geração, a partir desses resíduos, de uma grande quantidade de matéria-prima útil para a fabricação de novos produtos, ignorando a economia de água e de energia decorrentes da não necessidade de extração de matéria-prima virgem.

O que parece ser mais correto e eficiente, seria que apenas aqueles rejeitos impossíveis de serem reciclados – como, por exemplo, papeis contaminados ou embalagens que o país ainda não tem tecnologia suficiente para reciclar – seguissem para recuperação energética.

Além da questão ecológica, é preciso lembrar também da questão social. Caso seja feita uma retirada direta da coleta para o reaproveitamento energético, as cooperativas que têm nos itens recicláveis seu sustento, sairiam muito prejudicadas.

É necessário dar um passo atrás para compreender a realidade brasileira. Hoje o Brasil segue trabalhando pela conscientização da população sobre a separação e o descarte corretos dos resíduos a fim de reduzir o volume destinado aos aterros, ampliando sua vida útil, e aumentar o volume de itens entregues à cadeia da reciclagem.

Somado ao esforço educacional, há outras necessidades latentes. A primeira delas está em investir na estruturação do sistema de logística reversa por meio das cooperativas de triagem para que seja possível tratar todos os resíduos recicláveis coletados. A segunda está na necessidade de ampliação do sistema de coleta seletiva porta a porta. Algumas regiões estão muito bem abastecidas pela gestão municipal, como Brasília (DF), que tem esse serviço disponível para praticamente toda a população. Porém em outros locais, ainda há muito a ser feito.

O setor segue acompanhando o desenvolvimento do projeto de lei que, atualmente, está em votação terminativa na Comissão de Meio Ambiente (CMA).