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Por um 2023 de mudanças, apoio às cooperativas e revisão da fonte de informação dos índices de reciclagem do país
Publicado em: às 16:25 por: @ ArtigosCOMPARTILHE:
*Por Cesar Faccio, secretário-executivo da Coalizão Embalagens
É natural que, com a chegada de um novo ano, renovemos nossas perspectivas, projetos e metas. A virada de 2022 para 2023 ainda trouxe, consigo, a renovação dos governos Federal e Estaduais, que também desperta grandes expectativas.
Para a logística reversa nacional, setor no qual estamos imersos sempre em busca da ampliação da cadeia e consequente aumento do índice de reciclagem de todos os materiais, essas mudanças podem transformar o cenário nacional.
Isso porque, durante o último ano, o governo publicou o Programa Recicla+ e lançou diversos decretos relativos à reciclagem impondo metas específicas a cada tipo de material, movimento que ocorreu tanto no âmbito federal, quanto no estadual. Mas sentimos falta de uma unificação do entendimento e muitas dúvidas – e preocupações – surgiram.
Um dos pontos é que a legislação deveria considerar o sistema todo, envolvendo suas particularidades, individualidades e vertentes, sem priorizar apenas um ator dessa cadeia tão complexa.
O que queremos dizer com isso é que a reciclagem no nosso país envolve coleta seletiva, limpeza urbana, apoio às cooperativas, catadores individuais que vendem diretamente para centrais atacadistas, crédito de reciclagem, indústrias recicladoras e muito mais.
De acordo com a Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, que congrega as empresas que administram a gestão de resíduos nos municípios e aterros sanitários, somente de 3% a 4% dos resíduos são reciclados. Porém, esta informação não considera os vários subsistemas que levam os resíduos para reciclagem.
E todo o material reciclável coletado diretamente pelos catadores individuais (quem nunca esteve na praia e reparou, por exemplo, vários catadores recolhendo as latinhas consumidas na areia)? E as toneladas de itens recicláveis recebidas diariamente pelas cooperativas por meio de acordos feitos com condomínios e bairros? Esse volume não passa pela limpeza urbana, mas também chega na indústria da reciclagem, se transforma em um novo produto e volta ao mercado sem a extração de novas matérias-primas.
Vamos analisar, por exemplo, o mercado das latas de alumínio, que se profissionalizou e virou um exemplo nacional. A mídia está constantemente divulgando o sucesso brasileiro ao reciclar esse tipo de material. As últimas notícias apontavam uma taxa de 98,7% de reciclagem de todas essas latas. Um tremendo sucesso!
Mas sabem de onde vem esse dado? Da indústria recicladora de alumínio! Quem divulga anualmente o índice de reciclagem é a ABAL (Associação Brasileira do Alumínio). E esse entendimento ocorreu após a assinatura do Termo de Compromisso de Logística Reversa de Latas de Alumínio para Bebidas.
Portanto, acreditamos que, sim, as taxas de reciclagem podem ser definidas por tipo de material, porém os valores devem ser contabilizados diretamente na indústria de reciclagem a fim de envolver absolutamente todos os meios de coleta, triagem e tratamento desses materiais.
Agora, há outro ponto que desperta nossa preocupação: a retirada do apoio às cooperativas. Segundo esses decretos, as cooperativas precisariam ser homologadas. Com isso, vemos uma alta restrição à quem poderia participar do sistema, visto que somente aquelas estritamente regularizadas, com licenças muitas vezes praticamente impossíveis de serem obtidas, estariam envolvidas.
Acreditamos que os projetos estruturantes da cadeira de logística reversa são fundamentais para melhorar a dinâmica do segmento. Se conseguirmos melhorar as cooperativas já existentes, investindo em suas estruturas e educando os trabalhadores, podemos aumentar a capacidade produtiva de cada uma delas e, lá na ponta, o resultado será sentido com um aumento considerável no índice de reciclagem.
Mas há uma expectativa de boas notícias em breve. No dia da posse, o presidente Luis Inácio Lula da Silva assinou um despacho determinando a adoção de providências para a recriação do “Programa Pró-Catador” e a realização de estudos de revisão do programa Recicla+. Vamos ficar atentos às próximas notícias e esperamos que essas revisões analisem todos os gaps que podem atravancar a melhoria da logística reversa brasileira, fazendo com que os próximos anos sejam de conquistas efetivas para o nosso setor.
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